O INÍCIO DE TUDO

O homem foi feito para viver em sociedade, buscando assim a sociedade por instinto e devem todos concorrer para o progresso, ajudando mutuamente. Deve sim progredir, mas sozinho não o pode fazer porque não possui todas as faculdades; precisa do contato dos outros homens.

Não é de hoje que o homem vem quebrando a cabeça, tentando descobrir uma forma ideal de conviver em grupo.
Como uma forma reguladora da prematura sociedade, temos a Lei Natural, que é a Lei de Deus, buscando a felicidade do homem, indicando-lhe o que deve fazer ou não fazer, sob a sanção do arrependimento ou da culpa, proveniente de seu próprio consciente.

Bom é dizer que todos os homens são submetidos às mesmas leis naturais: todos nascem com as mesmas fragilidades, estão sujeito as mesmas dores, alegrias e tristezas.

Desde que haja dois homens juntos, há o direito de respeitar um do outro. A minha liberdade, ou o meu Direito se finda quando começa a do outro.

Não se pode perder de vista que somos dotado do Livre Arbítrio. Assim se tem a liberdade de pensar, tem a de agir. Sem o livre arbítrio o homem seria uma máquina. É de verificar-se que tudo o que acontece com nós mesmos, nós somos os responsáveis.

As idéias justas ou falsas que fazemos das coisas, nos levam a vencer ou fracassar, segundo o nosso merecimento, caráter e a nossa posição social. Achamos mais simples e menos humilhantes para o nosso amor próprio atribuir os nossos fracassos à sorte ou ao destino, do que a nós mesmo.

Vivemos assim em sociedade, e possuímos necessidades, coletivas e individuais. As individuais nós mesmos as sanamos. Agora a coletiva, necessidades públicas, foi criado o Estado, com intuito de manter o bem estar comum.

Entretanto, para organizar a sociedade, o Estado necessita do Direito, Isto é, necessita estabelecer um conjunto de normas obrigatórias que disciplinem o convívio social humano. Há registros antigos que remontam vários milhares de anos, por exemplo, de esforços para se estabelecerem regras mínimas de convivência pacífica entre membros de diversas sociedades. Esse conjunto de regras – na realidade um aglomerado de normas rudimentares de conduta e padrões de comportamento – acabou resultando no que, hoje, conhecemos como o Direito.

Assim a noção de Estado de Direito corresponde ao estágio civilizatório das democracias em que o poder das leis está acima das leis do poder.

Vemos que a importância do conhecimento do Direito para a sociedade é incontestável. Afinal para lutar pelos seus direitos é fundamental que se tenha um senso crítico, e, só temos o senso crítico se adquirirmos o conhecimento.

por Humberto Brassioli Corsi – Pensador UOL Folha