MEC prepara o provão para Seleção Nacional dos Professores
No último domingo dia 24 de novembro de 2024 foi realizado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE Licenciaturas, voltado para a avaliação dos cursos de licenciaturas ofertados no Brasil. O exame é realizado com os alunos que estão no último ano de seu curso.
Em paralelo o Ministério da Educação já vem manifestando-se sobre a realização de uma seleção nacional de professores. Seria uma prova nacional, que daria uma nota ao docente e o mesmo usaria nas inscrições em concursos de Estados e Municípios que aderissem a esta forma de seleção. Seria assemelhado ao ENEM cujo resultado é utilizado por diversas instituições públicas, sobretudo federais.
A ONG Todos pela Educação defende a prova nacional para seleção de docentes. Em levantamento feito pela entidade, através do estudo “Qualidade dos concursos públicos para seleção dos docentes da Educação Básica no Brasil”, registrou-se que formas de seleção atual consideram em provas apenas 3% de conhecimentos pedagógicos diretamente voltados aos conteúdos práticos da área de atuação, enquanto 65% a 70% do conjunto das provas abordavam conhecimentos teóricos das disciplinas.
Em 2023 a cobrança do conhecimento específico da área de atuação gerou grande polêmica na seleção de Professores da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio da Cidade de São Paulo, em certame promovido pela FGV Conhecimento, braço da Fundação Getúlio Vargas voltado a realização de concursos.
Defensores do “provão nacional dos professores” apontam que a prova nacional poderia ser complementada por outros processos locais dos entes federativos ou mesmo ser a única forma de seleção, sobretudo em pequenas localidades, onde o número de carogs a serem preenchidos são pequenos.
Na primeira quinzena de novembro de 2024 a Todos pela Educação, junto com a Editora Moderna e Fundação Santillana divulgaram no Anuário Brasileiro da Educação Básica que 1 em cada 3 professores não possuem formação adequada para a disciplina que ministram e 12,8% do total docente do Brasil não tem graduação.
Ações paralelas do Ministério da Educação
O MEC já tinha publicado medidas de maior exigência na oferta de novas turmas de cursos de licenciatura. Em dois anos novos cursos deverão estar adequados, com 50% da carga horária presencial, retirando a possibilidade cursos 100% a distância – EAD. Outra medida foi a de que cursos de segunda licenciatura, quando o profissional já concluiu outra licenciatura, tenham maior carga horária e estágio realmente obrigatório. Atualmente, contudo, novos cursos e turmas estão vedadas, somente podendo serem abertas se seguirem as determinações citadas.
Um grande gargalo está na atratividade das licenciaturas aos jovens, o que o Ministro Camilo Santana acena com a criação de um Pé de Meia licenciatura, com oferta de uma bolsa de 500 reais. Os critérios estão sendo definidos, mas entre eles deverá a nota do ENEM ser um dos pontos chave, mas usaria de mecanismo semelhante ao Pé de Meia do Ensino Médio.
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